Crianças e adolescentes temporariamente afastados dos pais por decisão judicial podem ter nova oportunidade de continuar com a família. O Projeto de Lei 7047/14, do Paulo Freire (PR-SP), institui o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, que prevê o pagamento de um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido pelos parentes próximos, até o limite de três vezes esse valor. O teto vale mesmo que a mesma família acolha mais de três menores.

Caso o acolhido tenha alguma deficiência ou demandas específicas de saúde, o valor máximo poderá ser ampliado, em até 1/3 do montante. O dinheiro será depositado em conta corrente, em nome do parente designado no termo de guarda.

De acordo com Freire, um dos motivos que impedem a criança ou o adolescente de ficar com a família alargada é a falta de recursos financeiros dos parentes. “Por outro lado, o elevado custo dos abrigados, para a Assistência Social, será sensivelmente diminuído”, acrescenta.

O deputado sustenta que, atualmente, o valor aproximado pago nos convênios da prefeitura São Paulo a instituições de acolhimento é de R$ 2,9 mil. Além disso, argumenta que “o afastamento do convívio familiar, ainda que as visitas dos parentes sejam regra, traz sofrimento psicológico e social às crianças e adolescentes, que se sentem rejeitados pela família”. Leia mais.